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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Parcela CTVA possui natureza salarial
Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:25
Negada liminar para pagamento de parcela salarial
O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 09:58
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:15
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Intervalo intrajornada. Não concessão integral. Natureza da parcela. Salarial.
jurídica salarial da parcela deferida em razão da não concessão da totalidade do intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 13:03
Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:50
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
objetivos no pagamento da ajuda de custo e, por isso, reconheceram a natureza salarial da parcela.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:27
Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:44
ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente
Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal é nula
O STF julgou ilegal a anulação, pelo governo mineiro, de parcela integrante da remuneração de uma
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:47
Direito de exploração de imagem tem natureza salarial
A parcela referente ao direito de exploração de imagem paga pelo clube ao jogador de futebol tem natureza salarial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:48
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 14:57
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:54
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:22
Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
O INSS recorreu e venceu no TRF-4.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:07
Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:45
Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial
habitualidade e independentemente do cumprimento de metas, ficou evidenciado o caráter salarial da parcela